Procedimento Comum Cível 5071944-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5071944-65.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 23 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 17/09/2025.

19/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071944-65.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º). Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º). Após, os autos deverão ser remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.)

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 18:54

Petição (Apelação)

13/08/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071944-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUANA MUNIZ CASSIANO ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) AUTOR: LUIZ FERNANDO SILVA TAVARES ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Fica suspensa a execução em razão da gratuidade de justiça deferida. Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º). Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º). Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

25/07/2025, 00:00

Improcedência

24/07/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071944-65.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN AUTOR: LUANA MUNIZ CASSIANO ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) AUTOR: LUIZ FERNANDO SILVA TAVARES ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 27/03/2025 - PETIÇÃO Evento 22 - 07/03/2025 - Despacho

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/03/2025, 13:03

Ato ordinatório

26/11/2024, 18:24

Antecipação de tutela

13/09/2024, 20:01

Distribuição (sorteio)

13/09/2024, 17:36

Documentos

•19/09/2025, 00:00