Procedimento Comum Cível 0076332-85.2018.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0076332-85.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

09/12/2025, 02:01

Determinada a intimação

05/12/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00763328520184025108/TRF2

28/11/2025, 20:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00763328520184025108/TRF2

28/11/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BELLINGRODT MARQUES COELHO (OAB RJ063869) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0076332-85.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

18/09/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2019, 13:32

SENTENÇA

•10/08/2018, 14:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00763328520184025108/TRF2

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00763328520184025108/TRF2

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