Execução de Título Extrajudicial 0007732-63.2000.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0007732-63.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0007732-63.2000.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 635 - 15/04/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 616 - 03/03/2026 - Determinada a intimação

02/06/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

06/04/2026, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0007732-63.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EXECUTADO: TECTELCOM TECNICA EM TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): DURVAL DE OLIVEIRA MOURA (OAB SP048290) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES MAIO PORTAL DA CRUZ (OAB RJ103841) EXECUTADO: TECSAT VIDEO LTDA ADVOGADO(A): DURVAL DE OLIVEIRA MOURA (OAB SP048290) EXECUTADO: ANTONIO MARCIO HISSE DE CASTRO ADVOGADO(A): MARIO JOSE DA SILVA (OAB SP110016) ADVOGADO(A): ZILA APARECIDA DA CRUZ (OAB SP054928) EXECUTADO: VANOR JOSE HISSE DE CASTRO ADVOGADO(A): ZILA APARECIDA DA CRUZ (OAB SP054928) ADVOGADO(A): MARIO JOSE DA SILVA (OAB SP110016) ADVOGADO(A): PAULO DA CUNHA GAMA (OAB MG083049) ADVOGADO(A): SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB MG107484) EXECUTADO: PAULO ROBERTO HISSE DE CASTRO ADVOGADO(A): ZILA APARECIDA DA CRUZ (OAB SP054928) ADVOGADO(A): MARIO JOSE DA SILVA (OAB SP110016) ADVOGADO(A): SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB MG107484) EXECUTADO: MARCO ANTONIO HISSE DE CASTRO ADVOGADO(A): MARIO JOSE DA SILVA (OAB SP110016) ADVOGADO(A): ZILA APARECIDA DA CRUZ (OAB SP054928) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES DESPACHO/DECISÃO Evento 614, PET1: Defiro o requerido no evento 607, PET1, determinando a inclusão de ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA FINEP - AAF como interessada, anotando-se seus patronos. Sem prejuízo do determinado no parágrafo anterior, oficie-se novamente o juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro de São José dos Campos/SP, em que tramita o processo de inventário dos bens do executado ANTONIO MARCIO HISSE DE CASTRO, sob o nº 0307944-88.2006.8.26.0577, para informar se há valores de propriedade do espólio disponíveis para transferência a este juízo, ficando requerida, na mesma oportunidade, a referida transferência, até o limite do valor atualizado do débito (item I) e/ou todo o valor disponível, se inferior. Juntada a resposta do ofício, dê-se vista à FINEP, por 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem-me conclusos.

26/03/2026, 00:00

Mero expediente

03/03/2026, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0007732-63.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ATO ORDINATÓRIO Evento 609, CERT1: Conforme previamente determinado (evento 608, DESPADEC1), dê-se nova vista à FINEP acerca da consulta promovida no evento 591, SNIPER1, bem como para manifestação acerca do requerido por ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA FINEP - AAF no evento 607, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem-me conclusos.

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 16:58

Mero expediente

03/11/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0007732-63.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO I - Evento 585, PET1: Inicialmente, intime-se a FINEP para juntar planilha contendo o valor devido atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. II - Cumprido o determinado no item I, e diante da penhora no rosto dos autos já promovida (evento 569, EMAIL1), oficie-se o juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro de São José dos Campos/SP, em que tramita o processo de inventário dos bens do executado ANTONIO MARCIO HISSE DE CASTRO, sob o nº 0307944-88.2006.8.26.0577, para informar se há valores de propriedade do espólio disponíveis para transferência a este juízo, ficando requerida, na mesma oportunidade, a referida transferência, até o limite do valor atualizado do débito (item I) e/ou todo o valor disponível, se inferior. Determino, ainda, a penhora da participação nos lucros e resultados eventualmente paga ao executado MARCO ANTONIO HISSE DE CASTRO (CPF 106.607.428-37), com a intimação da empregadora LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA (Av. Pedro I – Edifícios 1 e 2 – bairro Jardim Baronesa – Taubaté/SP – CEP 12091-000) para que deposite em favor deste juízo eventuais participações nos lucros e resultados devidas a MARCO ANTONIO HISSE DE CASTRO, com imediata comprovação nos autos, até o limite do valor atualizado devido (item I). Por fim, considerando a excepcionalidade da medida de expedição de ofício à Receita Federal para acesso a dossiê integrado, determino, por ora, consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) em busca de bens e direitos de titularidade dos executados. Efetivada a consulta, proceda a Secretaria ao cadastramento de sigilo sobre as peças respectivas, com concessão de acesso aos patronos das partes. III - Expedidos os ofícios/precatórias e promovida a consulta ao sistema SNIPER, intime-se a exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem-me conclusos.

25/07/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 12:52

Por decisão judicial

26/03/2025, 18:26

Mero expediente

12/12/2024, 17:11

Mero expediente

12/07/2024, 17:00

Ato ordinatório

09/04/2024, 11:12

Mero expediente

07/02/2024, 19:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2023, 06:15

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0007732-63.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO I - Evento 585, PET1: Inicialmente, intime-se a FINEP para juntar planilha contendo o valor devido atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. II - Cumprido o determinado no item I, e diante da penhora no rosto dos autos já promovida (evento 569, EMAIL1), oficie-se o juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro de São José dos Campos/SP, em que tramita o processo de inventário dos bens do executado ANTONIO MARCIO HISSE DE CASTRO, sob o nº 0307944-88.2006.8.26.0577, para informar se há valores de propriedade do espólio disponíveis para transferência a este juízo, ficando requerida, na mesma oportunidade, a referida transferência, até o limite do valor atualizado do débito (item I) e/ou todo o valor disponível, se inferior. Determino, ainda, a penhora da participação nos lucros e resultados eventualmente paga ao executado MARCO ANTONIO HISSE DE CASTRO (CPF 106.607.428-37), com a intimação da empregadora LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA (Av. Pedro I – Edifícios 1 e 2 – bairro Jardim Baronesa – Taubaté/SP – CEP 12091-000) para que deposite em favor deste juízo eventuais participações nos lucros e resultados devidas a MARCO ANTONIO HISSE DE CASTRO, com imediata comprovação nos autos, até o limite do valor atualizado devido (item I). Por fim, considerando a excepcionalidade da medida de expedição de ofício à Receita Federal para acesso a dossiê integrado, determino, por ora, consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) em busca de bens e direitos de titularidade dos executados. Efetivada a consulta, proceda a Secretaria ao cadastramento de sigilo sobre as peças respectivas, com concessão de acesso aos patronos das partes. III - Expedidos os ofícios/precatórias e promovida a consulta ao sistema SNIPER, intime-se a exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem-me conclusos.

25/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(17)

Petição (Embargos de declaração)

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(55)

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