Apelação Cível 0163635-95.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

FALCAO 18 EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

26/09/2023, 16:53

Transitado em Julgado

26/09/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

31/07/2023, 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

29/06/2023, 18:35

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

26/09/2023, 16:53

Transitado em Julgado

26/09/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:39

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:19

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

31/07/2023, 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

29/06/2023, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

29/06/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

28/06/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

18/05/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/05/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2022, 11:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

10/05/2022, 10:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

24/10/2019, 13:56

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

24/10/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 13:14