Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040813-48.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HAROLDO DE MATTOS

Autor

Advogados / Representantes

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM

OAB/RJ 080778·CPF

·

Representa: Autor

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES

OAB/RJ 127912·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA

OAB/RJ 159856·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040813-48.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HAROLDO DE MATTOS ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) SENTENÇA Satisfeito integralmente o crédito pela parte executada, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. P.R.I.

25/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2025, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2025, 02:38

Por decisão judicial

20/09/2024, 22:52

Mero expediente

30/08/2024, 09:38

Mero expediente

03/04/2024, 15:26

Reativação

20/11/2023, 12:42

Baixa Definitiva

19/10/2023, 20:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2023, 22:08

Mero expediente

03/07/2023, 18:42

Mero expediente

27/03/2023, 14:35

Mero expediente

19/09/2022, 15:44

Outras Decisões

14/07/2022, 20:36

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

07/06/2022, 11:30

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040813-48.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HAROLDO DE MATTOS ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) SENTENÇA Satisfeito integralmente o crédito pela parte executada, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. P.R.I.

25/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2025, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

•25/07/2025, 00:00

19/07/2025, 02:38

Por decisão judicial

20/09/2024, 22:52

Mero expediente

30/08/2024, 09:38

Mero expediente

03/04/2024, 15:26

Reativação

20/11/2023, 12:42

Baixa Definitiva

19/10/2023, 20:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2023, 22:08

Mero expediente

03/07/2023, 18:42

Mero expediente

27/03/2023, 14:35

Mero expediente

19/09/2022, 15:44

Outras Decisões

14/07/2022, 20:36

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

07/06/2022, 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2022, 15:17

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

28/04/2022, 14:50

Por decisão judicial

14/04/2021, 13:12

Mero expediente

13/04/2021, 17:07

Procedência em Parte

16/12/2020, 13:47

Mero expediente

15/12/2020, 19:17

Mero expediente

22/09/2020, 16:27

Mero expediente

08/06/2020, 14:27

Mero expediente

16/04/2020, 18:01

Mero expediente

28/11/2019, 12:03

Mero expediente

26/06/2019, 13:12

Distribuição (sorteio)

25/06/2019, 15:27