Procedimento Comum Cível 5002246-54.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002246-54.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/10/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 18:41

Determinada a intimação

10/10/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

10/10/2024, 17:51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50022465420194025001/TRF2

10/10/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: BOZI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO LOPES (OAB ES005922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002246-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05F)

01/09/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BOZI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO LOPES (OAB ES005922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002246-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/07/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

24/03/2020, 07:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 21:28

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50022465420194025001/TRF2

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05F)

Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

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