Procedimento Comum Cível 0036799-23.2016.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0036799-23.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: ANA MARIA PUPPIN (AUTOR) ADVOGADO(A): WEBSON BODEVAN OLIVEIRA (OAB ES016782) ADVOGADO(A): VITOR LYRIO DA ROCHA (OAB ES015942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0036799-23.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANA MARIA PUPPIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LYRIO DA ROCHA (OAB ES015942) ADVOGADO(A): WEBSON BODEVAN OLIVEIRA (OAB ES016782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0036799-23.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANA MARIA PUPPIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LYRIO DA ROCHA (OAB ES015942) ADVOGADO(A): WEBSON BODEVAN OLIVEIRA (OAB ES016782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0036799-23.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/07/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

27/08/2019, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

26/08/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 211

16/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

07/08/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 212

07/08/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2019, 16:46

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

06/08/2019, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

05/08/2019, 12:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 198

30/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 205

20/07/2019, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 14:34

—

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 211

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 212

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 198

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 205

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