Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031577-67.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: EL SALI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA EIRELI
ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 55 - Cadastre-se os novos patronos conforme substabelecimento sem reservas anexado.
Republique-se o despacho retro:
"...
À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.
Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/07/2025, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031577-67.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: EL SALI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA EIRELI
ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611)
DESPACHO/DECISÃO
À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.
Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
24/05/2025, 08:53
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar)
23/05/2025, 16:50
Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)
23/05/2025, 16:49
Recebimento
28/04/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES
APELADO: EL SALI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5031577-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031577-67.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: EL SALI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA EIRELI
ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611)
DESPACHO/DECISÃO
À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.
Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
24/05/2025, 08:53
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar)
23/05/2025, 16:50
Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)
23/05/2025, 16:49
Recebimento
28/04/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES
APELADO: EL SALI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5031577-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
12/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/09/2022, 15:07
Ato ordinatório
16/08/2022, 16:14
Petição (Apelação)
16/08/2022, 10:45
Segurança
08/08/2022, 14:20
Ato ordinatório
23/05/2022, 20:36
Liminar
13/05/2022, 12:42
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)