Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004606-25.1988.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004606-25.1988.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004606-25.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAYMUNDO TEDOLDI (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: CLELIA NUNES REIS ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: LINCOLN MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: FABIA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: MARCELA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: BRUNA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

25/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2026, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004606-25.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAYMUNDO TEDOLDI (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: CLELIA NUNES REIS ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: LINCOLN MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: FABIA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: MARCELA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: BRUNA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o requisitório referente aos honorários de sucumbência não é expedido com bloqueio, inexiste necessidade de expedição de alvará para o respectivo levantamento pelo patrono. Intime-se para ciência. Após, venham-me os autos para sentença de extinção de execução.

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004606-25.1988.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: LINCOLN MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 393 - 09/02/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004606-25.1988.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: BRUNA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 392 - 09/02/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004606-25.1988.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: FABIA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 391 - 09/02/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004606-25.1988.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: MARCELA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 390 - 09/02/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

11/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 16:12

Por decisão judicial

04/12/2025, 07:13

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004606-25.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LINCOLN MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: FABIA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: MARCELA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: BRUNA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) DESPACHO/DECISÃO Anote-se os peticionantes que a renúncia aos valores que excedem à 60 salários-mínimos deve remontar à data-base dos cálculos considerados para o cadastramento da requisição, sob pena de burlar indevidamente o sistema de precatórios. Acerca do cadastramento pessoal, consigna-se que decisão de Evento 337.1, cuja preclusão resta verificada, assim determinou: Dessa forma, considerando a renúncia manifestada no Evento 330, anexo 12, determino a retificação da requisição de pagamento para a modalidade desejada, devendo, entretanto, ser cadastrada com bloqueio para levantamento por alvará após apresentação da sobrepartilha, conforme previsão do art.669 CPC. Nesse sentido, considerando-se que a requisição foi expedida na forma bloqueada, condicionado o alvará de levantamento à sobrepartilha, não há qualquer diferença e/ou prejuízo na expedição como realizada, vez que a destinação individual dos valores - a serem depositados - será realizada por alvará. Voltem-me para envio do requisitório de Evento 352.1, permanecendo os autos suspensos até o depósito. Acostado o demonstrativo de transferência e a sobrepartilha dos valores depositados, venham conclusos para análise da expedição do alvará de levantamento. P.I.

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

06/10/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004606-25.1988.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: RAYMUNDO TEDOLDI (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: CLELIA NUNES REIS ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: LINCOLN MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: FABIA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: MARCELA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: BRUNA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 352 - 24/07/2025 - Juntado(a)

25/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004606-25.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LINCOLN MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: FABIA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: MARCELA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) EXEQUENTE: BRUNA TEDOLDI MASSENA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 19 a 23/05/2025 Trata-se de pedido de habilitação formulado por LINCOLN MASSENA, FABIA TEDOLDI MASSENA, MARCELA TEDOLDI MASSENA e BRUNA TEDOLDI MASSENA DA SILVA, na condição de viúvo e filhas de ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, filha pré-morta de ANTONIETA RIGONI TEDOLDI, sucessora do autor originário RAYMUNDO TEDOLDI (Evento 330). No evento 330, anexo 11, consta o inventário extrajudicial e a partilha dos bens da Sra Angela Maria. O INSS não se manifestou especificamente sobre o requerido. É o relatório. Decido. No caso, informada a existência de inventário, deve ser superada a previsão do art. 112 da Lei 8.213/1991, respeitando-se os sucessores lá reconhecidos, de forma que HOMOLOGO a habilitação requerida por LINCOLN MASSENA, FABIA TEDOLDI MASSENA, MARCELA TEDOLDI MASSENA e BRUNA TEDOLDI MASSENA DA SILVA. Intimem-se para ciência. À Secretaria para retificação do polo ativo da demanda. Dessa forma, considerando a renúncia manifestada no Evento 330, anexo 12, determino a retificação da requisição de pagamento para a modalidade desejada, devendo, entretanto, ser cadastrada com bloqueio para levantamento por alvará após apresentação da sobrepartilha, conforme previsão do art.669 CPC. Após, dê-se nova vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do teor do(s) requisitório(s) expedido(s). Não havendo impugnação, voltem-me os autos para o envio do(s) requisitórios.

26/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Ato ordinatório

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