Cumprimento de sentença 5001745-83.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.671.428,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

PATRICIA GUIMARAES KLIPPEL

CPF

Autor

CONDOMINIO VARANDAS JARDIM ICARAI

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA

OAB/RJ 152572·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB/RJ 137820·CPF·Representa: Réu

VINICIUS PEREIRA MARQUES

OAB/RJ 118627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/05/2026, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/04/2026, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

16/04/2026, 02:00

Despacho

15/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/02/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/02/2026, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

19/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

13/02/2026, 02:03

Decisão interlocutória

12/02/2026, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 20:40

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/05/2026, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/04/2026, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 09:09

PETIÇÃO

•19/02/2026, 18:16

16/04/2026, 02:00

Despacho

15/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/02/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/02/2026, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

19/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

13/02/2026, 02:03

Decisão interlocutória

12/02/2026, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 20:40

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/02/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50017458320224025102/TRF2

12/02/2026, 13:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)

13/03/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONDOMINIO VARANDAS JARDIM ICARAI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA (OAB RJ152572) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001745-83.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

21/03/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/03/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/02/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:45

Despacho

14/02/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 11:35

Juntada de Petição

13/02/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/01/2023, 10:19

Julgado procedente o pedido

23/01/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2023, 19:51

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/11/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:01

Despacho

27/10/2022, 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA GUIMARAES KLIPPEL - EXCLUÍDA

27/10/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/10/2022, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/10/2022, 01:04

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/10/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/09/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/09/2022, 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2022, 17:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)

17/09/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/09/2022, 18:02

Despacho

15/09/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 14:24

Juntada de Petição

19/07/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/06/2022, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/05/2022, 23:59

Despacho

19/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 15:30

Juntada de Petição

21/03/2022, 18:31

Distribuído por dependência - Número: 50023737720194025102/RJ

21/03/2022, 17:57

PLANILHA

•19/02/2026, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 13:45

SENTENÇA

•23/01/2023, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 14:23