Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0102601-23.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0102601-23.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0102601-23.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDITH LISBOA FERREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) DESPACHO/DECISÃO Evento 387.1 - Determino a baixa e o arquivamento do feito, sem prejuízo de posterior reativação em caso de pedido formal de habilitação, observado o prazo de eventual prescrição aplicável ao caso vertente. Intimem-se.

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 20:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0102601-23.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDITH LISBOA FERREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) DESPACHO/DECISÃO Evento 372.1 - Indefiro, por ora, o pedido. Ante a notícia de óbito da exequente EDITH LISBOA FERREIRA (evento 374.1), suspendo o processo nos termos do artigo 313, I, do NCPC, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para eventual habilitação de sucessores da referida autora. Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa no feito. Intime-se.

29/10/2025, 00:00

Morte ou perda da capacidade

28/10/2025, 16:00

Mero expediente

24/10/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0102601-23.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDITH LISBOA FERREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) EXEQUENTE: MARIA TERESA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO 1) Eventos 337.1 e 345.1 - Indefiro. Cabe à parte interessada comprovar eventual cancelamento da requisição de pagamento. 2) Evento 347.1 - Nada a deferir. A exequente MARIA TERESA FERREIRA DA COSTA comprovou a devolução do depósito relativo à RPV nº 20180650, no valor de R$24.321,26, mediante a colação, na pág.2 da petição do evento 307, PET1, do respectivo trecho da listagem expedida pelo eg. TRF-2, sendo desnecessária, portanto, a juntada do extrato bancário. Voltem-me os autos para o envio da RPV cadastrada no evento 338.1. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa no feito. Intimem-se.

08/09/2025, 00:00

Outras Decisões

05/09/2025, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0102601-23.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHA EXEQUENTE: MARIA TERESA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 338 - 24/07/2025 - Juntado(a)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0102601-23.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA TERESA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) DESPACHO/DECISÃO 1) Promova a Secretaria a inclusão do número de CPF de cada exequente listado no evento 318, conforme os documentos de identidade juntados no evento 327, anexo 2. 2) Ante a comprovação do cancelamento da RPV (evento 307, DOC1), promova-se a reinclusão, em favor da exequente MARIA TERESA FERREIRA DA COSTA, com posterior vista às partes acerca do cadastramento da RPV, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do CJF. No que se refere ao pedido de destacamento de honorários contratuais, nada a deferir, visto que, conforme se infere do OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2018/00019 e do DESPACHO Nº TRF2-DES-2017/17891, a reinclusão da RPV nada mais é do que a repetição da RPV cancelada, por meio de importação de dados, não havendo nova análise dos parâmetros que nortearam a elaboração deste requisitório.

27/05/2025, 00:00

Outras Decisões

26/05/2025, 13:10

Mero expediente

02/12/2024, 20:01

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/07/2024, 12:49

Mero expediente

17/06/2024, 19:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 00:00