Apelação Cível 0001444-16.2011.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0001444-16.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0001444-16.2011.4.02.5101/RJ AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação em honorários (evento 291), sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o respectivo valor (art. 523, § 1º, CPC/15), cujo recolhimento deverá ser providenciado através de DARF – CÓDIGO 2864. Comprovado o pagamento, dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre a quitação da dívida no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas todas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Outrossim, não havendo a comprovação do pagamento, dê-se vista ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível. No caso de inércia do exequente, dê-se baixa e arquive-se.

25/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

07/05/2025, 13:52

Recebimento

07/05/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1864213/RJ (2021/0089651-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD ADVOGADOS: RODOLFO DE LIMA GROPEN - SP125316 JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - DF022040 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1864213/RJ (2021/0089651-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD ADVOGADOS: RODOLFO DE LIMA GROPEN - SP125316 JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA - DF022040 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2021, 22:04

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

05/10/2020, 22:28

Petição (Recurso extraordinário)

11/09/2020, 20:16

Petição (Recurso especial)

11/09/2020, 20:13

Julgamento

18/08/2020, 00:31

Petição (Embargos de declaração)

02/07/2020, 21:42

Publicação (Acórdão)

23/06/2020, 12:33

Sentença desconstituída

10/06/2020, 01:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/10/2019, 13:03

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/08/2019, 11:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Petição (Recurso extraordinário)

Petição (Recurso especial)

Julgamento

Petição (Embargos de declaração)

Publicação (Acórdão)

Sentença desconstituída

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

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