Execução Fiscal 5005898-45.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5005898-45.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005898-45.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO E & A SPERANDIO LTDA ADVOGADO(A): ALDIMAR ROSSI (OAB ES013723) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Valor: R$1.915,38. Intime-se a parte executada, para recolher o montante acima mencionado, na CEF, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência. Assinalo, para tanto, o prazo de 10 dias, a partir da intimação desta. Ressalto que, caso não haja o recolhimento no prazo devido, com a respectiva comprovação em Juízo, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

25/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2025, 20:04

Ato ordinatório

02/07/2025, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

27/06/2023, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2023, 03:00

Por decisão judicial

09/12/2021, 16:26

Outras Decisões

13/07/2021, 09:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2021, 12:46

Por decisão judicial

12/08/2020, 16:44

Outras Decisões

07/08/2020, 13:48

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

21/07/2020, 21:19

Mero expediente

08/05/2020, 13:36

Mero expediente

13/03/2020, 15:49

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Mero expediente

Mero expediente

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