Execução de Título Extrajudicial 5004154-65.2018.4.02.5104 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5004154-65.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 07/05/2026 - Juntado(a)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Aguardando execução dos convênios.

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria, no sistema RENAJUD, a substituição da "restrição de transferência" para "restrição de circulação total." Além disso, defiro o pedido de consulta ao sistema INFOJUD/e-CAC, para requisitar as duas últimas declarações de bens e rendimentos apresentados à Receita Federal pelo(s) executado(s). Juntem-se as declarações nos autos com sigilo de peças. Tudo cumprido, remetam-se os autos à(ao) exequente para que requeira o que for devido para a satisfação de seu crédito, no prazo de 5 dias.

02/03/2026, 00:00

Mero expediente

27/02/2026, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista parte autora acerca da certidão negativa, em 05 dias, requerendo o que for devido.

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Aguardando expedição de mandado.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da exequente. Determino a restrição dos veículos através do RENAJUD em nome do(a) Executado(a) R & F PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA, CPF/CNPJ 09288368000171. Restando positiva a indisponibilidade, expeça(m)-se mandado(s) de penhora, nomeando-se depositário e intimando-se a parte executada acerca da restrição. Frustrada as possibilidades de penhora, suspendo o trâmite desta Execução conforme dispõe o art. 921 do CPC, pelo prazo de um ano a contar da data da intimação do Exequente a respeito do insucesso da penhora. Findo o anuênio ora assinalado, arquivem-se imediatamente os autos sem baixa na distribuição, com fulcro no § 2º do mesmo Diploma Legal, tendo em vista a suspensão já realizada.

22/08/2025, 00:00

Outras Decisões

21/08/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a (o) exequente para que se manifeste acerca do RESULTADO do(s) CONVÊNIO (s) e dê prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que for devido para a satisfação de seu crédito. Decorrido o prazo sem requerimentos eficazes e idôneos, SUSPENDO o andamento da execução conforme dispõe o inc. III, § 1º do art. 921 do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o anuênio ora assinalado, sem que sejam apresentados bens que garantam a execução, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do mesmo Diploma Legal, tendo em vista a suspensão já realizada. Contudo, desde já, resta facultado à exequente o pronto desarquivamento dos autos e prosseguimento da execução, tão logo seja anexada aos autos a indicação de bens de executado passíveis de penhora. Decorrido o prazo prescricional intercorrente, venham os autos conclusos para sentença.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da Exequente. Proceda-se à INDISPONIBILIDADE dos ativos financeiros, limitada ao valor total ora em execução (R$191.393,01), observando-se a última atualização constante dos autos, do(s) devedor(es) R & F PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09288368000171, junto às instituições financeiras, valendo-se do sistema SISBAJUD, tal como autoriza o artigo 854 do CPC/15, ressalvando-se, no(s) caso(s) de corresponsável(eis) pessoa(s) física(s), os eventuais créditos provenientes de poupanças, vencimentos, proventos ou pensões, em conformidade com o que preceituam os incisos IV e X do artigo. 833 do CPC/15, independente de prévia publicação. Se houver garantia, intime-se a parte devedora a respeito da constrição. Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, intime-se a(o) exequente para apresentar o valor atualizado do débito. Após, proceda-se ao desbloqueio do valor excedente eventualmente penhorado. Atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, evitando a movimentação e dispêndio de recursos humanos e materiais na prática de atos sem efetividade alguma para a ultimação da execução, DETERMINO, ex officio, o desbloqueio do numerário quando o valor total dos saldos bloqueados for inferior a R$ 100,00 (cem reais), desde que esse valor seja inferior a 1% (um por cento) da dívida executada, pois o considero insuficiente para justificar a movimentação da máquina judiciária e havendo bloqueio de valor igual ou superior a R$100,00 (cem reais), determino, desde já, a transferência via SISBAJUD para conta a disposição do Juízo. Destaco que para a apuração do valor total da ordem não deverão ser considerados os bloqueios parciais que forem iguais ou inferiores a R$ 10,00 (dez reais) por instituição financeira, procedendo-se ao imediato DESBLOQUEIO dessas quantias. Se o valor bloqueado for insuficiente aos custos inerentes ao processo (CPC, art. 836, caput c/c Lei nº 9.289/96), levante-se imediatamente a indisponibilidade.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 17:27

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da Exequente. Proceda-se à INDISPONIBILIDADE dos ativos financeiros, limitada ao valor total ora em execução (R$191.393,01), observando-se a última atualização constante dos autos, do(s) devedor(es) R & F PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09288368000171, junto às instituições financeiras, valendo-se do sistema SISBAJUD, tal como autoriza o artigo 854 do CPC/15, ressalvando-se, no(s) caso(s) de corresponsável(eis) pessoa(s) física(s), os eventuais créditos provenientes de poupanças, vencimentos, proventos ou pensões, em conformidade com o que preceituam os incisos IV e X do artigo. 833 do CPC/15, independente de prévia publicação. Se houver garantia, intime-se a parte devedora a respeito da constrição. Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, intime-se a(o) exequente para apresentar o valor atualizado do débito. Após, proceda-se ao desbloqueio do valor excedente eventualmente penhorado. Atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, evitando a movimentação e dispêndio de recursos humanos e materiais na prática de atos sem efetividade alguma para a ultimação da execução, DETERMINO, ex officio, o desbloqueio do numerário quando o valor total dos saldos bloqueados for inferior a R$ 100,00 (cem reais), desde que esse valor seja inferior a 1% (um por cento) da dívida executada, pois o considero insuficiente para justificar a movimentação da máquina judiciária e havendo bloqueio de valor igual ou superior a R$100,00 (cem reais), determino, desde já, a transferência via SISBAJUD para conta a disposição do Juízo. Destaco que para a apuração do valor total da ordem não deverão ser considerados os bloqueios parciais que forem iguais ou inferiores a R$ 10,00 (dez reais) por instituição financeira, procedendo-se ao imediato DESBLOQUEIO dessas quantias. Se o valor bloqueado for insuficiente aos custos inerentes ao processo (CPC, art. 836, caput c/c Lei nº 9.289/96), levante-se imediatamente a indisponibilidade.

09/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Aguardando execução dos convênios.

Ato ordinatório

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista parte autora acerca da certidão negativa, em 05 dias, requerendo o que for devido.

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004154-65.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Aguardando expedição de mandado.

Ato ordinatório

Outras Decisões

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