Apelação Cível 0036861-24.2016.4.02.5111 - TRF2

Apelação Cível 0036861-24.2016.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

08/08/2023, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/08/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

02/08/2023, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023, 11:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/07/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00

04/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS APELADO: JANETE PIMENTA DE JESUS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0036861-24.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 197) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

04/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 197

29/06/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

29/06/2023, 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

29/06/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

29/06/2022, 16:24

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 11:12

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:19

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