Procedimento Comum Cível 5010331-90.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010331-90.2024.4.02.5118 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 09/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010331-90.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE MARCELO VIEIRA ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com, ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a Região. não antes de se verificar, se foi deferida tutela de urgência na sentença, e se a mesma já foi cumprida. Caso contrário, os autos não serão encaminhados ao Juízo ad quem, até que esteja comprovado, nos autos, o cumprimento da tutela.

12/03/2026, 00:00

Recurso

11/03/2026, 12:33

Petição (Apelação)

09/03/2026, 12:36

Recurso

25/02/2026, 16:06

Petição (Apelação)

21/02/2026, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010331-90.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE MARCELO VIEIRA ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, apenas para DECLARAR como exercidos em condições especiais o período de 16/12/1994 a 05/03/1997. Considerando que o INSS sucumbiu em parte mínima do pedido (art. 86, §único, do CPC), condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §4°, III, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, CPC. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/02/2026, 00:00

Procedência em Parte

30/01/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010331-90.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE MARCELO VIEIRA ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. Evento 61, vista à parte autora pelo prazo de cinco dias.

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010331-90.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE MARCELO VIEIRA ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) DESPACHO/DECISÃO Reitera o ofício ao sócio, Sr. Stefano Ferdinando Ghermandi, para que apresente nos autos“os LTCATs ou PPRAs emitidos até 1997 da empresa TRANSPORTES BEIJA-FLOR Ltda.”, uma vez que os documentos comprovam dissolução da sociedade apenas a partir de 2018. Outrossim, há declaração acostada por ele, no evento 1-PPP12, firmada em 2016, reconhecendo que exercia à época o cargo de diretor administrativo. Assino o prazo de dez dias para cumprimento, sob pena de aplicação das sanções e penalidades cabíveis. Cumprido, após vista às partes, por cinco dias, voltem conclusos.

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010331-90.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE MARCELO VIEIRA ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. Evento 44, vista à parte autora pelo prazo de cinco dias.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 19:10

Documentos

•13/04/2026, 00:00