Procedimento Comum Cível 5009136-34.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009136-34.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 12:12

Despacho

05/09/2023, 16:02

Alterado o assunto processual - De: Reintegração - Para: Reforma

05/09/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50091363420184025101

05/09/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE PESSOA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DO O CORREA (OAB RJ097263) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009136-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

21/11/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

21/11/2022, 10:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 144 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

17/11/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

21/09/2022, 01:10

Juntada de Petição

20/09/2022, 22:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:02

SENTENÇA

•17/08/2022, 10:23

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