Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 281 - 12/05/2026 - PETIÇÃO
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE
REQUERENTE: JOSE CARLOS INACIO
ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 275 - 10/04/2026 - PETIÇÃO
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 270 - 25/03/2026 - Decorrido prazo
Evento 266 - 27/02/2026 - Determinada a intimação
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o BANCO PAN S.A. para manifestação acerca da petição do evento 259, PET1, devendo trazer aos autos comprovantes atuais do efetivo cumprimento da obrigação. Prazo: 15 dias.
Após, voltem conclusos.
02/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/02/2026, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 259 - 12/11/2025 - PETIÇÃO
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE
REQUERENTE: JOSE CARLOS INACIO
ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 254 - 30/09/2025 - PETIÇÃO
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 247 - Intime-se novamente o Banco Pan para manifestação acerca da petição e documento anexados pela parte requerente no evento 240.1 na qual informa o descumprimento das obrigações, tendo em vista que a petição anexada no evento 246.1 refere-se a outro feito. Prazo: 10 dias.
Findo o prazo, voltem conclusos.
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
08/09/2025, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o requerido, BANCO PAN S.A., para manifestação acerca da petição da parte requerente do evento 240.1 na qual informa o descumprimento das obrigações. Prazo: 15 dias.
Findo o prazo, voltem conclusos.
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/07/2025, 21:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ
REQUERENTE: JOSE CARLOS INACIO
ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte requerente para manifestação acerca das petições acostadas aos autos pelas requeridas nos eventos 228.1 e 231.1. Prazo: 15 dias.
Não havendo manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o BANCO PAN S.A. para manifestação acerca da petição do evento 259, PET1, devendo trazer aos autos comprovantes atuais do efetivo cumprimento da obrigação. Prazo: 15 dias.
Após, voltem conclusos.
02/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/02/2026, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 259 - 12/11/2025 - PETIÇÃO
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE
REQUERENTE: JOSE CARLOS INACIO
ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 254 - 30/09/2025 - PETIÇÃO
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 247 - Intime-se novamente o Banco Pan para manifestação acerca da petição e documento anexados pela parte requerente no evento 240.1 na qual informa o descumprimento das obrigações, tendo em vista que a petição anexada no evento 246.1 refere-se a outro feito. Prazo: 10 dias.
Findo o prazo, voltem conclusos.
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
08/09/2025, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o requerido, BANCO PAN S.A., para manifestação acerca da petição da parte requerente do evento 240.1 na qual informa o descumprimento das obrigações. Prazo: 15 dias.
Findo o prazo, voltem conclusos.
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/07/2025, 21:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ
REQUERENTE: JOSE CARLOS INACIO
ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte requerente para manifestação acerca das petições acostadas aos autos pelas requeridas nos eventos 228.1 e 231.1. Prazo: 15 dias.
Não havendo manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025, 00:00
Mero expediente
01/07/2025, 14:15
Mero expediente
04/04/2025, 13:26
Mero expediente
28/02/2025, 14:41
Mudança de Classe Processual
05/12/2024, 12:23
Mero expediente
04/12/2024, 14:16
Recebimento
02/12/2024, 06:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JOSE CARLOS INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JOSE CARLOS INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE