Execução Fiscal 5008388-26.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.096,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

LUCIO RODRIGUES DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

04/12/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/12/2023, 03:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/11/2023, 12:05

Juntado(a)

26/10/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/10/2023, 17:53

Julgado procedente o pedido

06/10/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/10/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/10/2023, 15:19

Determinada a intimação

02/10/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 13:08

Juntada de Petição

02/10/2023, 11:53

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

04/12/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/12/2023, 03:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/11/2023, 12:05

Juntado(a)

26/10/2023, 21:21

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/10/2023, 17:53

Julgado procedente o pedido

06/10/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/10/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/10/2023, 15:19

Determinada a intimação

02/10/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 13:08

Juntada de Petição

02/10/2023, 11:53

Juntado(a)

30/08/2023, 15:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/08/2023, 13:23

Despacho

16/08/2023, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 16:53

Juntada de Petição

15/08/2023, 10:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50083882620234025101

15/08/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: LUCIO RODRIGUES DE MOURA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008388-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/07/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,48 em 17/06/2023 Número de referência: 1059493

28/06/2023, 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

14/06/2023, 16:39

Recebido o recurso de Apelação

14/06/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/06/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/04/2023, 17:22

Juntada de certidão

12/04/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 01:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 23/02/2023 Número de referência: 1015838

23/02/2023, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/02/2023, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:38

SENTENÇA

•12/04/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 16:35