Recurso Especial 5124258-90.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5124258-90.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:10

Conhecido o recurso de FLAVIO ANNUNZIATA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

09/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 333850/2026

09/04/2026, 10:16

Protocolizada Petição 333850/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/04/2026

09/04/2026, 10:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:38

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:37

Retirada de pauta

24/03/2026, 01:20

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00172734/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

04/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 172734/2026

02/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 172734/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/03/2026

02/03/2026, 18:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 21:10

•27/02/2024, 14:07

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de FLAVIO ANNUNZIATA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 333850/2026

Protocolizada Petição 333850/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Retirada de pauta

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 172734/2026

Protocolizada Petição 172734/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

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