Procedimento Comum Cível 5073593-41.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5073593-41.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/07/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

02/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 17:34

Despacho

13/06/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 09:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50735934120194025101/TRF2

13/06/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ISABEL RAINHA DAS DORES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGUES FERNANDES (OAB RJ216403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5073593-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

05/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

23/02/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

23/02/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

17/02/2024, 01:09

Juntada de Petição

08/02/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/01/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 17:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50735934120194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(16)