Procedimento Comum Cível 0147835-06.2017.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0147835-06.2017.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/09/2023, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/09/2023, 00:33

Determinada a intimação

21/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 01478350620174025108

13/09/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIZ CARDOSO FARIAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR (OAB RJ181712) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0147835-06.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

04/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

17/02/2021, 18:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

13/02/2021, 03:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

27/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/11/2020, 11:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 16:00

SENTENÇA

•17/09/2020, 14:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 01478350620174025108

Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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