Apelação Cível 0505578-63.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 197.504,41

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ITAMAR AMORIM SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

11/10/2023, 06:15

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

11/10/2023, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 06:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

07/08/2023, 19:59

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 23:42

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

04/07/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 14:51

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

11/10/2023, 06:15

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

11/10/2023, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 19:59

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 23:42

03/10/2023, 06:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

07/08/2023, 19:59

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 23:42

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

04/07/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

30/06/2023, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

14/06/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/06/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/06/2023, 17:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

01/06/2023, 17:55

Alterado o assunto processual

01/06/2023, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)

01/06/2023, 16:58

Despacho

01/06/2023, 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

01/06/2023, 16:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:24