Execução Fiscal 5012605-54.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5012605-54.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/01/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:11

Despacho

04/12/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50126055420194025101

30/11/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: SOLUCION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DARCI RIBEIRO (OAB RJ029005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5012605-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

07/07/2022, 18:39

Alterado o assunto processual

07/07/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/07/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/06/2022, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/05/2022, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 13:11

SENTENÇA

•05/04/2022, 20:28

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