Cumprimento de sentença 5059621-96.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5059621-96.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 11:20

Determinado o Arquivamento

19/02/2024, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 12:24

Juntada de certidão

19/02/2024, 12:24

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/02/2024, 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50596219620224025101

15/02/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELLE CANDIDO CORDEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IAGO MARQUES FERREIRA (OAB MA020675) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JULIANA DAMARIS CANDIDO DE LIMA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VANESSA ALBERT (OAB RS098967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5059621-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELLE CANDIDO CORDEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IAGO MARQUES FERREIRA (OAB MA020675) APELADO: JULIANA DAMARIS CANDIDO DE LIMA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VANESSA ALBERT (OAB RS098967) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5059621-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141425720224020000/TRF2

12/06/2023, 12:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

15/05/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/05/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/05/2023, 15:23

Determinada a intimação

08/05/2023, 15:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 20:44