Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000625-50.2018.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

JOSE ARTUR CALDEIRA MAIA

CPF 333.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

13/05/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:43

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PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

VICTOR RODRIGUES

OAB/ES 038280•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

15/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

14/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 17:25

Determinada a intimação

10/04/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

20/02/2026, 01:44

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 134

02/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

30/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 18:08

Determinada a intimação

29/01/2026, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 12:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 15:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2025, 18:45

SENTENÇA

•06/05/2025, 17:29

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•06/05/2025, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 20:34

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