Cumprimento de sentença 5001290-09.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE QUARTIN

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI

OAB/RJ 138279·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO

OAB/RJ 074459·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

20/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 18:54

Determinada a intimação

16/10/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

01/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

30/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/08/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(68)

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

20/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 18:54

Determinada a intimação

16/10/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 19:45

16/10/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

01/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

30/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/08/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 19:45

Determinada a intimação

01/08/2025, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:22

Determinada a intimação

12/06/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/06/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 12:04

Determinada a intimação

07/05/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/05/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 19:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/04/2025, 14:50

Juntada de Petição

01/04/2025, 18:02

Baixa Definitiva

16/05/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 10:43

Determinada a intimação

17/04/2024, 10:43

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 13:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50012900920224025106/TRF2

12/04/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE QUARTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI (OAB RJ138279) ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO (OAB RJ074459) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001290-09.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE QUARTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI (OAB RJ138279) ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO (OAB RJ074459) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001290-09.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE QUARTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI (OAB RJ138279) ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO (OAB RJ074459) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001290-09.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

13/10/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/10/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

30/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/08/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

05/08/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 18:42

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 18:41

Despacho

05/08/2022, 18:41

Juntada de Petição

05/07/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/06/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/05/2022, 23:59

Despacho

13/05/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 18:11

Juntada de certidão

10/05/2022, 17:24

Juntada de Petição

10/05/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 14:29

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 19:24

PETIÇÃO

•01/04/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 10:43

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•16/04/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 17:51

SENTENÇA

•05/08/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 18:11