Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
BOA GENTE TERCEIRIZACOES LTDA.
CNPJ
Reu
MARCELLO RAPHAEL DA MOTA PRADO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF·Representa: Autor
FELIPE LIRA HANDRO
CPF·Representa: Réu
CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE
CPF·Representa: Réu
GILBERTO ELIAS GUTERRES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/09/2023, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/09/2023, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/09/2023, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/09/2023, 10:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/09/2023, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 13:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2023, 13:44
Decisão interlocutória
13/09/2023, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023, 16:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/08/2023, 01:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2023, 12:16
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2023, 17:27
19/09/2023, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 13:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2023, 13:44
Decisão interlocutória
13/09/2023, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023, 16:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/08/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2023, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2023, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 13:56
Juntado(a)
06/07/2023, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/06/2023, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/06/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 13:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/06/2023, 13:34
Determinada a intimação
12/06/2023, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 13:01
Juntado(a)
12/06/2023, 13:00
Decisão interlocutória
11/05/2023, 12:09
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023, 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/03/2023, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2023, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 15:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2023, 15:15
Juntada de certidão
22/03/2023, 15:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/03/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
26/01/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
26/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BOA GENTE TERCEIRIZACOES LTDA.
EXECUTADO: MARCELLO RAPHAEL DA MOTA PRADO EDITAL Nº 510009489757 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MARCELLO RAPHAEL DA MOTA PRADO, CPF/CNPJ: 06983435737, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50277314220224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 33.452,13, 424.015,02, 199.254,13, 104.933,04, 450.351,46, 1.494.368,82 e 226.359,60 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinze reais e dois centavos, cento e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos, cento e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e quatro centavos, quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos, um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos e duzentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), atualizada até (19/04/2022 17:04:35), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062103062660, 7062107430116, 7062107429967, 7022101247345, 7022102900069, 7022102900140 e 702210286894, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2023. Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027731-42.2022.4.02.5101/RJ
26/01/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
25/01/2023, 18:02
Expedição de Edital - citação
24/01/2023, 19:16
Juntada de certidão
05/01/2023, 19:59
Decisão interlocutória
02/12/2022, 00:07
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/11/2022, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/11/2022, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 16:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
08/11/2022, 10:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
11/10/2022, 13:10
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2022, 17:26
Decisão interlocutória
06/10/2022, 12:42
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022, 12:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2022, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/09/2022, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/09/2022, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 11:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2022, 11:53
Decisão interlocutória
27/09/2022, 11:53
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022, 14:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2022, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/09/2022, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2022, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022, 13:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2022, 13:43
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/09/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/09/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022
25/07/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022
25/07/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022
23/07/2022, 15:49
Expedição de Edital - citação
22/07/2022, 19:07
Decisão interlocutória
21/07/2022, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022, 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2022, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022, 21:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/06/2022, 12:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/05/2022, 14:05
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7
20/05/2022, 11:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/04/2022, 00:43
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/04/2022, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4