Procedimento Comum Cível 5021697-55.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5021697-55.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021697-55.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: PERLA COSTA CEZAR MOTTA ADVOGADO(A): JOÃO COSTA NETO (OAB ES019497) RÉU: JEFFERSON MARTINS MOTTA ADVOGADO(A): JOÃO COSTA NETO (OAB ES019497) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença (evento 41). Intime-se a parte-Ré, inclusive, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$ 418,22, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado.

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

13/05/2026, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021697-55.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: PERLA COSTA CEZAR MOTTA ADVOGADO(A): JOÃO COSTA NETO (OAB ES019497) RÉU: JEFFERSON MARTINS MOTTA ADVOGADO(A): JOÃO COSTA NETO (OAB ES019497) SENTENÇA 0000000224552694 e 0000005899237496 (2521.001.00029862-6). Após o trânsito em julgado, intime-se a parte-Ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1 sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 20122. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

15/04/2026, 00:00

Procedência

11/04/2026, 09:56

Mero expediente

09/04/2026, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021697-55.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a(s) acompanham, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/12/2025, 17:17

Mero expediente

02/12/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5021697-55.2025.4.02.5001 distribuido para 5ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 24/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 13:10

Distribuição (sorteio)

24/07/2025, 12:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 00:00