Execução Fiscal 5032476-07.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.392,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

ELAINE FONSECA PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de Petição

19/03/2026, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/03/2026, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2026, 13:02

Juntada de Petição

08/08/2024, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/08/2023, 14:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/08/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/08/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/08/2023, 15:54

Despacho

07/08/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/08/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição

19/03/2026, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/03/2026, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2026, 13:02

Juntada de Petição

08/08/2024, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 10:19

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03/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/08/2023, 14:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/08/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/08/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/08/2023, 15:54

Despacho

07/08/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/08/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/07/2023, 23:59

Intimação por Edital

06/07/2023, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

05/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

05/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: ELAINE FONSECA PEIXOTO EDITAL Nº 510010791846 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50324760720184025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ em face de ELAINE FONSECA PEIXOTO, CPF: 07225587757 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.392,53 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos, atualizado em 18/10/2018) CDA(s) 2014/012433; 2017/003078; 2017/012236, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ELAINE FONSECA PEIXOTO, CPF: 07225587757 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032476-07.2018.4.02.5101/RJ

05/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023

04/07/2023, 10:58

Expedição de Edital - intimação

03/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:44

Juntado(a)

30/06/2023, 14:43

Juntado(a)

20/06/2023, 10:19

Decisão interlocutória

20/06/2023, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 07:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/06/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/06/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 10:50

Decisão interlocutória

24/05/2023, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/04/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/03/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/07/2020, 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

02/07/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

23/06/2020, 20:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/06/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2020, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 16:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/06/2020, 16:24

Juntada de Petição

22/06/2020, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

13/12/2019, 01:07

Disponibilização de Edital - no dia 02/12/2019

04/12/2019, 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 02/12/2019

29/11/2019, 15:32

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

25/10/2019, 16:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/10/2019, 16:24

Intimação por Edital

18/10/2019, 15:51

Expedido Edital - citação

18/10/2019, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/10/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

06/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 12:57

Juntada - Peças Digitalizadas

27/08/2019, 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

31/07/2019, 10:22

Expedido Carta pelo Correio

29/07/2019, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

26/07/2019, 14:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/07/2019, 19:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Reativação do Processo suspenso/sobrestado - 05/06/2019 18:11:28)

05/06/2019, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/06/2019, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

05/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

26/03/2019, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

15/03/2019, 12:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/03/2019, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/02/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 13:55

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

05/12/2018, 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/12/2018, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/11/2018, 12:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/11/2018, 12:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/10/2018, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2018, 18:49

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2018, 16:03