Execução Fiscal 5058046-19.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 68.361,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/06/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/06/2024, 17:41

Despacho

10/06/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/06/2024, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/06/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/04/2024, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/04/2024, 13:15

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/06/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/06/2024, 17:41

Despacho

10/06/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 12:02

10/06/2024, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/06/2024, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/06/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/04/2024, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/04/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2024, 19:38

Juntado(a)

15/03/2024, 19:38

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/01/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/10/2023, 23:59

Intimação por Edital

18/10/2023, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2024

17/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2024

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510011666966 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50580461920234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 16687874000107 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 68.361,94 (sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) CDA(s) 184037280, 181278944, 184037271, 181278936, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 16687874000107 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058046-19.2023.4.02.5101/RJ

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 12:20

Expedição de Edital - intimação

16/10/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 07:09

Juntado(a)

13/10/2023, 07:08

Juntado(a)

26/09/2023, 12:02

Decisão interlocutória

26/09/2023, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 05:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/09/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/09/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 09:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2023, 09:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/08/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/08/2023, 03:00

Intimado em audiência

06/07/2023, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

05/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510010793557 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50580461920234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 16687874000107 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 68.361,94 (sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) CDA(s) 184037280, 181278944, 184037271, 181278936, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 16687874000107. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058046-19.2023.4.02.5101/RJ

05/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023

04/07/2023, 11:07

Expedição de Edital - citação

03/07/2023, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/07/2023, 22:19

Juntada de certidão

27/06/2023, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 11:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2023, 10:27

Determinada a citação

19/05/2023, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 11:00