Agravo em Recurso Especial 5001548-70.2018.4.02.5102 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5001548-70.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001548702018402510220251216181155

16/12/2025, 18:11

Decorrido prazo de GABRIELA FROIS DUARTE em 11/12/2025 para recurso

11/12/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 770596/2025 - EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770596 - EDcl no AgInt no AREsp 2650856 - Publicação prevista para 14/11/2025

11/11/2025, 19:50

Embargos de Declaração de HENRIQUE FRAGOSO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00770596/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2650856/RJ

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:18

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770596/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2650856/RJ

14/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/10/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Embargado para Impugnação (EDcl 770596/2025), em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

07/10/2025, 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para GABRIELA FROIS DUARTE para manifestação.

07/10/2025, 17:50

Expedição de Ofício nº 011734/2025-CPDP ao (à)GABRIELA FROIS DUARTE via e-mail registrado

25/08/2025, 17:48

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770596/2025

22/08/2025, 23:21

Protocolizada Petição 770596/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 23:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 19:50

Ofício

•25/08/2025, 17:48

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001548702018402510220251216181155

Decorrido prazo de GABRIELA FROIS DUARTE em 11/12/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 770596/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770596 - EDcl no AgInt no AREsp 2650856 - Publicação prevista para 14/11/2025

Embargos de Declaração de HENRIQUE FRAGOSO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00770596/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2650856/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770596/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2650856/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Embargado para Impugnação (EDcl 770596/2025), em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para GABRIELA FROIS DUARTE para manifestação.

Expedição de Ofício nº 011734/2025-CPDP ao (à)GABRIELA FROIS DUARTE via e-mail registrado

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770596/2025

Protocolizada Petição 770596/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

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