Apelação Cível 0022194-68.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 46.917,54

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ

Autor

ANDREA DE SOUZA PAES

CPF

Reu

RUBENS DE OLIVEIRA PAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

RIAN CARLOS SANT'ANNA

OAB/RJ 170909·CPF·Representa: Réu

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA

OAB/RJ 154683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/10/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

18/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

28/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/08/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/08/2025, 18:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

27/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2025, 20:00

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

25/08/2025, 20:00

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

18/10/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

18/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 20:00

EXTRATO DE ATA

•20/08/2025, 19:43

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

28/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/08/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/08/2025, 18:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

27/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2025, 20:00

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

25/08/2025, 20:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2025, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/08/2025, 13:17

Juntada de certidão

25/07/2025, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

25/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

23/07/2025, 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 39

23/07/2025, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2025, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2025, 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

17/07/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/04/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/04/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/04/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

27/02/2025, 17:22

Juntada de certidão

27/02/2025, 17:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

12/02/2025, 11:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/02/2025, 07:54