Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002406-86.2018.4.02.5107 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002406-86.2018.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002406-86.2018.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: RAMON PEREIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA TRINXET (OAB RJ142202) SENTENÇA julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2025, 09:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 09:29

Por decisão judicial

11/07/2025, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2025, 06:15

Por decisão judicial

01/06/2023, 12:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/04/2023, 11:37

Mero expediente

15/04/2023, 18:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/04/2023, 10:22

Mero expediente

11/04/2023, 13:18

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/04/2023, 10:53

Recebimento

10/04/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RAMON PEREIRA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ142202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002406-86.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RAMON PEREIRA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ142202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002406-86.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

05/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

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