Cumprimento de sentença 5024887-94.2023.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5024887-94.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024887-94.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCUS VINICIUS LOPES ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: ITAMAR LUIZ MARCHESI SUTIL ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: TATIANA ECA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal, subsidiariamente aplicado. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

09/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/12/2025, 08:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2025, 16:08

Por decisão judicial

08/10/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5024887-94.2023.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA REQUERENTE: MARCUS VINICIUS LOPES ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: ITAMAR LUIZ MARCHESI SUTIL ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: TATIANA ECA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 19/09/2025 - Juntado(a)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024887-94.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCUS VINICIUS LOPES ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: ITAMAR LUIZ MARCHESI SUTIL ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: TATIANA ECA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela UNIÃO no ev. 111. A atualização a partir da data-base será feita pelo sistema e-Proc após a transmissão dos requisitórios, conforme parâmetros informados no formulário de cadastro. Defiro o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 15%, a título de verba contratual, com base no contrato realizado entre as partes. Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observadas as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se.

28/07/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024887-94.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCUS VINICIUS LOPES ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: ITAMAR LUIZ MARCHESI SUTIL ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) REQUERENTE: TATIANA ECA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação constante no ev. 111.

20/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 14:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/05/2025, 17:09

Mero expediente

24/04/2025, 15:01

Mudança de Classe Processual

23/04/2025, 12:58

Recebimento

17/04/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCUS VINICIUS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: TATIANA ECA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: ITAMAR LUIZ MARCHESI SUTIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5024887-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 469) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

10/11/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Decisão Interlocutória de Mérito

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

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