Cumprimento de sentença 0012149-53.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0012149-53.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012149-53.2009.4.02.5001/ES EXEQUENTE: BIANCA ROSARIO CALOMENI ADVOGADO(A): GIL DE ABREU RANGEL (OAB ES002173) ADVOGADO(A): CILONI NUNES FERNANDES (OAB ES005560) EXEQUENTE: MARINEIDE LEITE DO CARMO ADVOGADO(A): GIL DE ABREU RANGEL (OAB ES002173) ADVOGADO(A): CILONI NUNES FERNANDES (OAB ES005560) SENTENÇA Assim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.

06/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2026, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 16:26

Por decisão judicial

20/03/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012149-53.2009.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO EXEQUENTE: BIANCA ROSARIO CALOMENI ADVOGADO(A): GIL DE ABREU RANGEL (OAB ES002173) ADVOGADO(A): CILONI NUNES FERNANDES (OAB ES005560) EXEQUENTE: MARINEIDE LEITE DO CARMO ADVOGADO(A): GIL DE ABREU RANGEL (OAB ES002173) ADVOGADO(A): CILONI NUNES FERNANDES (OAB ES005560) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 390 - 24/02/2026 - Juntado(a)

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

12/02/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012149-53.2009.4.02.5001/ES EXEQUENTE: BIANCA ROSARIO CALOMENI ADVOGADO(A): GIL DE ABREU RANGEL (OAB ES002173) ADVOGADO(A): CILONI NUNES FERNANDES (OAB ES005560) EXEQUENTE: MARINEIDE LEITE DO CARMO ADVOGADO(A): GIL DE ABREU RANGEL (OAB ES002173) ADVOGADO(A): CILONI NUNES FERNANDES (OAB ES005560) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão. Intime-se para ciência. 2 – Após, suspenda-se o curso do presente feito até o depósito do(s) precatório(s) expedido(s) em favor de BIANCA ROSARIO CALOMENI. À Secretaria para: Intimar parte autora para ciência (prazo agendado: 5 dias, item 1) Suspender o processo.

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

02/12/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012149-53.2009.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO EXEQUENTE: BIANCA ROSARIO CALOMENI ADVOGADO(A): GIL DE ABREU RANGEL (OAB ES002173) ADVOGADO(A): CILONI NUNES FERNANDES (OAB ES005560) EXEQUENTE: MARINEIDE LEITE DO CARMO ADVOGADO(A): GIL DE ABREU RANGEL (OAB ES002173) ADVOGADO(A): CILONI NUNES FERNANDES (OAB ES005560) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 363 - 20/09/2025 - Juntado(a)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012149-53.2009.4.02.5001/ES EXEQUENTE: BIANCA ROSARIO CALOMENI ADVOGADO(A): GIL DE ABREU RANGEL (OAB ES002173) ADVOGADO(A): CILONI NUNES FERNANDES (OAB ES005560) EXEQUENTE: MARINEIDE LEITE DO CARMO ADVOGADO(A): GIL DE ABREU RANGEL (OAB ES002173) ADVOGADO(A): CILONI NUNES FERNANDES (OAB ES005560) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com a diretriz da Resolução nº. 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução nº. 945/2025 do CJF, nada a prover o requerimento juntado no evento 348. Intime-se. Com o fito de viabilizar o cadastro da requisição de pagamento, intime-se o ente público, no prazo de 15 (quinze) dias, para reapresentar a planilha de cálculos, devendo manter os mesmos valores e a mesma data base antes expostos, mas de modo devidamente individualizado (Principal + Juros de Poupança até 11/2021 + SELIC a partir de 12/2021), conforme diretriz da Resolução nº. 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução nº. 945/2025 do CJF. Após, cumpram-se as determinações da decisão retro.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 10:21

Outras Decisões

30/04/2025, 12:03

Mero expediente

03/10/2024, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 13:31

Por decisão judicial

23/05/2023, 17:44

Documentos

•06/05/2026, 00:00