Execução Fiscal 5034059-31.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 523.282,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

R. L DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

ROBSON LAGE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ELIAS MELOTTI JUNIOR

OAB/ES 008692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 17:28

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/10/2023, 15:55

Despacho

16/10/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/09/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/08/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/08/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:39

Todas as movimentações(47)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 17:28

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/10/2023, 15:55

Despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 12:51

16/10/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/09/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/08/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/08/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:39

Despacho

24/08/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 17:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Juntada de Petição

21/07/2023, 09:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

06/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBSON LAGE DE OLIVEIRA EXECUTADO: R. L DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002364508 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) R. L DE OLIVEIRA, CNPJ: 09380797000174 e ROBSON LAGE DE OLIVEIRA, CPF: 03506301780 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50340593120214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 17.537,97 (dezessete mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 523.282,90. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7221900522660, 726190114686 e 724190143334 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034059-31.2021.4.02.5001/ES

06/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

04/07/2023, 16:10

Expedição de Edital - intimação

30/06/2023, 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

18/04/2023, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

13/04/2023, 15:13

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/03/2023, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2022, 13:18

Juntada de certidão

25/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/11/2022, 10:30

Determinada a intimação

14/11/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2022, 18:53

Decisão interlocutória

01/06/2022, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

10/02/2022, 09:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

18/01/2022, 21:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/11/2021, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2021, 16:48

Determinada a citação

23/09/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 08:47

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:15