Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002690-82.2023.4.02.5119 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002690-82.2023.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002690-82.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: VLADIMIR LUIZ DA SILVA VIDAL ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão no MS 5097649-31.2025.4.02.5101, que concedeu a segurança e cassou a decisão no evento 84, determinando a apuração do valor da repetição de indébito a título de folgas indenizadas descritas no contracheque da parte autora como "DIAS DE FOLGA INDENIZADA" e "INDENIZAÇÃO (FOLGA)", INTIME-SE a parte requerida para que apresente planilha de cálculos com os valores que julga devidos, nos termos de decisão no evento 18. DÊ-SE CIÊNCIA à parte requerente desta decisão.

16/04/2026, 00:00

Outras Decisões

15/04/2026, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2026, 06:15

Por decisão judicial

20/02/2026, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2026, 06:15

Por decisão judicial

20/01/2026, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2026, 06:15

Por decisão judicial

09/12/2025, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2025, 06:15

Por decisão judicial

06/11/2025, 16:36

Outras Decisões

06/11/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002690-82.2023.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: VLADIMIR LUIZ DA SILVA VIDAL ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002690-82.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: VLADIMIR LUIZ DA SILVA VIDAL ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846) DESPACHO/DECISÃO Eventos 80 e 81 - Em atenção à impugnação aos cálculos da contadoria pela parte requerida, esclareço que as rubricas a serem observadas na base de cálculo são aquelas informadas pelas empresas nas documentações anexadas no evento 62 (evento 62, OUT5), as quais devem ser consideradas como fonte primária para fins de definição das verbas de natureza remuneratória ou indenizatória, conforme orientação já firmada na decisão do evento 59. Sendo assim, NÃO ACOLHO a impugnação apresentada pela UNIÃO e HOMOLOGO os cálculos da contadoria (evento 66, CALCULO 2). INTIMEM-SE as partes desta decisão. Prazo: 5 dias. Preclusa, CADASTRE-SE o requisitório nos termos de decisão (evento 18).

22/09/2025, 00:00

Outras Decisões

19/09/2025, 14:10

Outras Decisões

18/08/2025, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 00:00

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Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

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