Execução Fiscal 5032356-65.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.656,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

SERGIO MACHADO DE AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

28/02/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024, 14:06

Decisão interlocutória

16/07/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/07/2024, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 19:17

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

28/02/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 18:41

28/02/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024, 14:06

Decisão interlocutória

16/07/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/07/2024, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 19:17

Decisão interlocutória

14/05/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/01/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/11/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

06/11/2023, 15:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

06/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: SERGIO MACHADO DE AVILA EDITAL Nº 500002301812 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) SERGIO MACHADO DE AVILA, CPF: 04564353799 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50323566520214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 117,73 (cento e dezessete reais e setenta e três centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.656,07. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 3299/14 e 1202/19 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032356-65.2021.4.02.5001/ES

06/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

04/07/2023, 16:11

Expedição de Edital - intimação

06/06/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2022, 11:56

Juntada de certidão

18/07/2022, 16:12

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

22/01/2022, 03:00

Intimação por Edital

17/12/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

17/12/2021, 15:16

Expedição de Edital - citação

24/11/2021, 22:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2021, 17:36

Determinada a citação

06/09/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 15:59