Embargos à Execução 0019032-07.2009.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0019032-07.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EULALIA NARDINO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: REYNALDO CASSIMIRO DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MARLENE DA SILVA STEFANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MARLENE CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: JOSE SOLON DE MELLO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: EULINA PANDOLFI COELHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ODETE CANDIDO ALVES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: JOSE CARLOS SELIGMAN CARPILOVSKY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: VERISSIMO PEREIRA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0019032-07.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) APELANTE: EULINA PANDOLFI COELHO (EMBARGADO) APELANTE: ODETE CANDIDO ALVES DE SOUZA (EMBARGADO) APELANTE: JOSE CARLOS SELIGMAN CARPILOVSKY (EMBARGADO) APELANTE: VERISSIMO PEREIRA DE SOUZA (EMBARGADO) APELANTE: EULALIA NARDINO (EMBARGADO) APELANTE: REYNALDO CASSIMIRO DE SOUZA (EMBARGADO) APELANTE: MARLENE DA SILVA STEFANO (EMBARGADO) APELANTE: MARLENE CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (EMBARGADO) APELANTE: JOSE SOLON DE MELLO (EMBARGADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) EDITAL Nº 20001519162 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 0019032-07.2009.4.02.5101, em que são partes EULALIA NARDINO, JOSE CARLOS SELIGMAN CARPILOVSKY, ODETE CANDIDO ALVES DE SOUZA, EULINA PANDOLFI COELHO, IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA, JOSE SOLON DE MELLO, MARLENE CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS, MARLENE DA SILVA STEFANO, REYNALDO CASSIMIRO DE SOUZA e VERISSIMO PEREIRA DE SOUZA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA de MARLENE CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CPF nº 044.429.707-34), para que requeiram a sua devida habilitação (art. 313, §2º, II, do CPC), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico. Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/). O processo em referência tramita por meio eletrônico. Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo. Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a). Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 846519261621. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º. Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03 de julho de 2023. Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Diretor Substituto da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Edital 229 - Apelação Cível Nº 0019032-07.2009.4.02.5101/RJ

06/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324, 325 e 326

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0053196-91.1992.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 236

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EULALIA NARDINO - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VERISSIMO PEREIRA DE SOUZA - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ODETE CANDIDO ALVES DE SOUZA - EXCLUÍDA

Todas as movimentações(334)

Todos os documentos(18)