Procedimento Comum Cível 5001238-88.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001238-88.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001238-88.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): LAYANE CORREA CHAVES (OAB RJ239629) ADVOGADO(A): NAZARETH DIRCE REARTE (OAB RJ172562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 03/03/2026 - PETIÇÃO

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001238-88.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): LAYANE CORREA CHAVES (OAB RJ239629) ADVOGADO(A): NAZARETH DIRCE REARTE (OAB RJ172562) INTERESSADO: STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA. ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 13/02/2026 - LAUDO PERICIAL

26/02/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001238-88.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): LAYANE CORREA CHAVES (OAB RJ239629) ADVOGADO(A): NAZARETH DIRCE REARTE (OAB RJ172562) INTERESSADO: STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA. ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 16/10/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 58 - 15/03/2025 - Determinada a intimação Evento 39 - 23/08/2024 - Determinada a intimação

17/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

16/10/2025, 17:09

Ato ordinatório

16/10/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001238-88.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 58 - 15/03/2025 - Determinada a intimação

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001238-88.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): LAYANE CORREA CHAVES (OAB RJ239629) ADVOGADO(A): NAZARETH DIRCE REARTE (OAB RJ172562) INTERESSADO: STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA. ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo rito comum ajuizada por MARCIO DE OLIVEIRA SANTIAGO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por intermédio da qual requer, liminar e definitivamente, o restabelecimento de benefício de auxílio por incapacidade temporária. No evento 62, PET1 foi requerida a intervenção de terceiro interessado por STARNAV SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA como assistente da parte autora sob o fundamento de que em ação trabalhista foi acordado que a aludida empresa "..., permaneceria arcando com os valores referente ao salário do segurado, até a implementação do benefício previdenciário, o que até o presente momento não ocorreu". A parte autora anuiu ao requerimento do terceiro interessado (evento 64, PET1). O INSS discorda do requerimento de intervenção sob o fundamento ausência de interesse jurídico no ingresso (evento 72, PET1). 1 - Entendo que, de fato, há interesse jurídico da empresa STARNAV SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA no resultado final deste processo, o que poderia modificar sua responsabilidade financeira perante o autor. Assim, defiro o ingresso do requerente como terceiro interessado 2 - Dê-se vista ao terceiro interessado acerca do requerido no evento 64, PET1 no prazo de 10 dias. Em caso de aquiescência, cumpram-se os itens II e seguintes do evento 58, DESPADEC1, cientes autor e terceiro interessado quanto ao custeio da perícia de forma solidária.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 10:51

Mero expediente

25/06/2025, 10:46

Mero expediente

15/03/2025, 15:22

Mero expediente

23/08/2024, 00:31

Mero expediente

22/06/2024, 00:43

Mero expediente

14/12/2023, 13:18

Mero expediente

10/08/2023, 15:21

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00