Execução Fiscal 5027978-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
FGTS
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 169.236,83
Órgão julgador
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
T G T ASSESSORIA E SERVICOS GERAIS LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
DANIZIA FERREIRA SANTOS DA COSTA
CPF
003.***.***-51
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF
921.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (9)
Advogados / Representantes
(9)
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF
921.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
Mostrar
Movimentações
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096548820244020000/TRF2
27/11/2024, 08:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096548820244020000/TRF2
26/09/2024, 17:02
·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO
CPF
091.***.***-23
Mostrar
·
Representa: Réu
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
CPF
115.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
CECILIA CASTRO RODRIGUES
CPF
103.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 21:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2024, 21:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024, 20:54
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009654-88.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
18/07/2024, 20:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096548820244020000/TRF2
17/07/2024, 12:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 57 Número: 50096548820244020000/TRF2
13/07/2024, 09:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024, 15:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2024, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024, 14:37
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096548820244020000/TRF2
27/11/2024, 08:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096548820244020000/TRF2
26/09/2024, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 21:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2024, 21:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024, 20:54
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009654-88.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
18/07/2024, 20:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096548820244020000/TRF2
17/07/2024, 12:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 57 Número: 50096548820244020000/TRF2
13/07/2024, 09:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024, 15:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2024, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024, 14:37
Decisão interlocutória
21/06/2024, 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024, 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024, 18:35
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2024, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/03/2024, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 15:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/03/2024, 15:45
Juntada de certidão
22/03/2024, 15:44
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/03/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
25/01/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
25/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T G T ASSESSORIA E SERVICOS GERAIS LTDA EXECUTADO: DANIZIA FERREIRA SANTOS DA COSTA EDITAL Nº 510012342480 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) DANIZIA FERREIRA SANTOS DA COSTA, CPF/CNPJ: 00390611751, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50279788620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 131.632,99 e 37.603,84 (cento e trinta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos e trinta e sete mil, seiscentos e três reais e oitenta e quatro centavos), atualizada até (10/04/2023 14:16:14), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 201903779 e 202000047, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2024. Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027978-86.2023.4.02.5101/RJ
25/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
24/01/2024, 12:15
Expedição de Edital - citação
24/01/2024, 12:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
23/01/2024, 11:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
14/12/2023, 09:09
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2023, 16:40
Decisão interlocutória
12/12/2023, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023, 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2023, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/11/2023, 03:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/11/2023, 03:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 16:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/11/2023, 16:20
Juntado(a)
09/11/2023, 16:19
Decisão interlocutória
06/11/2023, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2023, 16:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2023, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2023, 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/09/2023, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 17:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2023, 17:57
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/08/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023
07/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023
07/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T G T ASSESSORIA E SERVICOS GERAIS LTDA EDITAL Nº 510010805631 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) T G T ASSESSORIA E SERVICOS GERAIS LTDA, CPF/CNPJ: 02728586000130, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50279788620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 131.632,99 e 37.603,84 (cento e trinta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos e trinta e sete mil, seiscentos e três reais e oitenta e quatro centavos), atualizada até (10/04/2023 14:16:14), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 201903779 e 202000047, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/07/2023. Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027978-86.2023.4.02.5101/RJ
07/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023
05/07/2023, 08:28
Expedição de Edital - citação
04/07/2023, 17:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023, 15:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
01/06/2023, 14:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2023, 14:04
Juntada de certidão
29/05/2023, 14:03
Decisão interlocutória
11/05/2023, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023, 18:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 16:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/04/2023, 16:30
Juntada de Petição
11/04/2023, 21:48
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2023, 19:59
Determinada a citação
10/04/2023, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 15:03
Distribuído por sorteio
10/04/2023, 14:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2024, 20:48
DESPACHO/DECISÃO
•
21/06/2024, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2023, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•
06/11/2023, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2023, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•
10/04/2023, 16:55