Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0155949-37.2017.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0155949-37.2017.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0155949-37.2017.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ANISIO HENRIQUES XAVIER ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários.

07/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0155949-37.2017.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO EXEQUENTE: ANISIO HENRIQUES XAVIER ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

05/04/2024, 14:37

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/11/2023, 11:15

Mero expediente

23/11/2023, 09:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/11/2023, 16:02

Mero expediente

23/10/2023, 15:25

Recebimento

23/10/2023, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANISIO HENRIQUES XAVIER ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0155949-37.2017.4.02.5106/RJ (Aditamento: 946) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

30/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2019, 13:03

Procedência

30/01/2019, 14:20

Distribuição (sorteio)

28/07/2017, 15:23

Documentos

•07/08/2025, 00:00