Execução Fiscal 5040118-94.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5040118-94.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040118-94.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) DESPACHO/DECISÃO Evento 136.1 c/c evento 140: Comunique-se ao 6º RGI no sentido de que seja levantada a penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula 42.909-A, em razão do presente executivo fiscal. Destaque-se que a Fazenda Pública é isenta do pagamento de custas e eventuais emolumentos, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 19:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2025, 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 09:31

Por decisão judicial

18/02/2025, 08:23

Mero expediente

29/01/2025, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 21:29

Recebimento de Embargos à Execução

27/04/2023, 17:14

Mero expediente

27/04/2023, 16:29

Mero expediente

22/02/2023, 22:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2022, 14:36

Recebimento de Embargos à Execução

23/11/2021, 12:29

Mero expediente

23/11/2021, 04:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 15:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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