Execução Fiscal 0021886-56.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0021886-56.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

15/10/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021886-56.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344) DESPACHO/DECISÃO Anote-se. Tendo em vista a transação celebrada, suspenda-se o processamento do feito, com fundamento no art. 12, parágrafo 2º, da Lei 13.988/2020 c/c art. 313, inciso II, do CPC, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021886-56.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o polo passivo a fim de que conste apenas a sucessora OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76535764032185. Evento 51: Anote-se. Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 16:23

Convenção das Partes

07/04/2021, 11:42

Outras Decisões

08/03/2021, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2021, 22:44

Recurso Especial repetitivo

20/08/2020, 14:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/06/2020, 15:14

Petição (Embargos de declaração)

23/06/2020, 22:36

Outras Decisões

25/05/2020, 20:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2018, 11:21

Por decisão judicial

11/10/2018, 15:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Convenção das Partes

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Especial repetitivo

Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Todas as movimentações(16)