Execução Fiscal 5007616-39.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5007616-39.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

08/10/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007616-39.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) DESPACHO/DECISÃO Anote-se. Tendo em vista a transação celebrada, suspenda-se o processamento do feito, com fundamento no art. 12, parágrafo 2º, da Lei 13.988/2020 c/c art. 313, inciso II, do CPC, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

08/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007616-39.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ165758) ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) DESPACHO/DECISÃO Evento 71: Anote-se. Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007616-39.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ165758) ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) DESPACHO/DECISÃO Evento 71: Anote-se. Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 17:33

Convenção das Partes

02/05/2022, 12:38

Outras Decisões

29/04/2022, 19:25

Mero expediente

22/03/2022, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2022, 06:15

Por decisão judicial

07/01/2021, 15:55

Mero expediente

18/12/2020, 17:44

Mero expediente

14/12/2020, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2020, 19:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Convenção das Partes

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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