Cumprimento de sentença 0001423-69.2004.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0001423-69.2004.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001423-69.2004.4.02.5106/RJ EXECUTADO: COMPANHIA PETROPOLITANA S/A ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB SP121267) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ081025) DESPACHO/DECISÃO evento 892, PET1: defiro. Intime-se: 1. a COMPANHIA PETROPOLITANA S.A. para que comprove a realização das medidas de segurança determinadas pelo Corpo de Bombeiros no Parecer Técnico PT-00024/25 DGST, de 29.08.2025 (evento 868, OUT2), notadamente para que informe o atual estágio do processo n° E27/10752/11220/2026 junto ao Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, no prazo de 15 dias; 2. o IPHAN para que, diante do recente Relatório Técnico das Obras, Reformas e Manutenção da Antiga Fábrica de Cascatinha, datado de 26 de fevereiro de 2026 (evento 889, OUT4, págs. 1-44), informe se as medidas adotadas pela COMPANHIA PETROPOLITANA S.A. estão sendo implementas em consonância com as determinações exaradas pelo IPHAN, no prazo de 15 dias. Com a vinda das informações, dê-se vista ao MPF pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos.

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001423-69.2004.4.02.5106/RJ EXECUTADO: COMPANHIA PETROPOLITANA S/A ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB SP121267) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ081025) DESPACHO/DECISÃO evento 876, PROMOCAO1: defiro. Intime-se: 1. a COMPANHIA PETROPOLITANA S.A. para que apresente comprovação de que realizou as medidas de segurança determinadas pelo Corpo de Bombeiros no Parecer Técnico PT-00024/25 DGST, de 29.08.2025 (evento 868, OUT2), no prazo de 15 dias; 2. o IPHAN para que, considerando as informações e os documentos juntados no evento evento 868, OUT3 e evento 868, OUT4, referente à noticia de adequação da parte elétrica da COMPANHIA PETROPOLITANA S.A., esclareça se as medidas adotadas são suficientes, indicando, em caso negativo, as providências ainda pendentes de realização/conclusão, no prazo de 15 dias. Com a vinda das informações, dê-se vista ao MPF pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos.

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 10:36

Mero expediente

15/01/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001423-69.2004.4.02.5106/RJ EXECUTADO: COMPANHIA PETROPOLITANA S/A ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB SP121267) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ081025) DESPACHO/DECISÃO evento 861, PROMOCAO1: intime-se a Companhia Petropolitana S.A para que apresente, no prazo de 15 dias, que promoveu a efetiva recuperação da parte interna e da parte elétrica da Fábrica de Cascatinha. Após, venham os autos conclusos.

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 16:57

Mero expediente

18/09/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001423-69.2004.4.02.5106/RJ EXECUTADO: COMPANHIA PETROPOLITANA S/A ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB SP121267) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ081025) DESPACHO/DECISÃO evento 842, PROMOCAO1: defiro. Intime-se novamente a Companhia Petropolitana S/A para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovação da execução das ações emergenciais na área 13, apontada pelo IPHAN no evento 743, PET1, sob pena de majoração da multa determinada no evento 808, DESPADEC1. No mesmo prazo, deverá informar, também, sobre a execução das intervenções aprovadas por meio dos Pareceres Técnicos Simplificados nºs 11, 12, 13, 14 e 15/2025/ETRS/IPHAN-RJ, mencionados no evento 836, ANEXO3, págs. 7, 9, 11, 13, 15 e juntados pela própria executada no evento 838.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 12:21

Mero expediente

13/06/2025, 09:05

Mero expediente

21/05/2025, 12:44

Mero expediente

11/03/2025, 12:38

Mero expediente

02/12/2024, 16:35

Mero expediente

11/10/2024, 10:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 00:00