Execução Fiscal 5029897-18.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5029897-18.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029897-18.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) DESPACHO/DECISÃO Anote-se. Tendo em vista a transação celebrada, suspenda-se o processamento do feito, com fundamento no art. 12, parágrafo 2º, da Lei 13.988/2020 c/c art. 313, inciso II, do CPC, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

06/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2025, 13:32

Mero expediente

03/10/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029897-18.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o polo passivo a fim de que conste apenas a sucessora OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76535764032185. Evento 60: Anote-se. Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 18:01

Por decisão judicial

01/03/2023, 16:57

Mero expediente

03/02/2023, 10:46

Mero expediente

18/01/2023, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2023, 06:15

Por decisão judicial

07/01/2021, 15:57

Mero expediente

18/12/2020, 17:44

Mero expediente

14/12/2020, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2020, 13:58

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/10/2020, 20:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

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