Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073895-94.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NEUMA RUBINSZTAJN
ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
12/02/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/02/2026, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073895-94.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: NEUMA RUBINSZTAJN
ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.
Após, voltem conclusos para extinção da execução.
10/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 14:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073895-94.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI
REQUERENTE: NEUMA RUBINSZTAJN
ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 92 - 16/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
Evento 91 - 16/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/10/2025, 00:00
Por decisão judicial
16/10/2025, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073895-94.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI
REQUERENTE: NEUMA RUBINSZTAJN
ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 24/09/2025 - Juntado(a)
25/09/2025, 00:00
Mero expediente
24/09/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073895-94.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: NEUMA RUBINSZTAJN
ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 69: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias.
15/09/2025, 00:00
Mero expediente
12/09/2025, 12:47
Mero expediente
21/08/2025, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073895-94.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: NEUMA RUBINSZTAJN
ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 59: À parte exequente para resposta no prazo de 15 dias.