Execução Fiscal 5020986-17.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020986-17.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020986-17.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) DESPACHO/DECISÃO Anote-se. Tendo em vista a transação celebrada, suspenda-se o processamento do feito, com fundamento no art. 12, parágrafo 2º, da Lei 13.988/2020 c/c art. 313, inciso II, do CPC, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020986-17.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) DESPACHO/DECISÃO Anote-se. Tendo em vista a transação celebrada, suspenda-se o processamento do feito, com fundamento no art. 12, parágrafo 2º, da Lei 13.988/2020 c/c art. 313, inciso II, do CPC, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

06/10/2025, 11:42

Mero expediente

06/10/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020986-17.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o polo passivo a fim de que conste apenas a sucessora OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76535764032185. Evento 50: Anote-se. Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 17:59

Por decisão judicial

23/02/2024, 08:47

Mero expediente

05/02/2024, 17:43

Mero expediente

22/01/2024, 18:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023, 06:15

Por decisão judicial

18/12/2020, 11:56

Mero expediente

18/12/2020, 10:09

Mero expediente

14/12/2020, 14:18

Mero expediente

23/10/2020, 12:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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